Notícias da Acomac
Lojas podem abrir nos feriados de novembro
Comunicamos que conforme sentença da 18ª vara do Trabalho, está autorizada a abertura do comércio de Salvador nos feriados de Finados (02/11) e Proclamação da República (15/11), seguindo as condições da cláusula da Convenção Coletiva de 2017.
A audiência realizada no dia 30 de novembro, entre o Sindicato dos Comerciários e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fercómercio-BA), Sindicato dos Lojistas da Bahia (Sindilojas), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), terminou sem acordo.
O impasse entre comerciários e comerciantes é relativo ao pagamento da taxa assistencial, que, de acordo com a nova legislação trabalhista, a taxa so poderá ser cobrada com autorização individual e expressa de cada funcionário. A Fecomércio-BA aceita a cobrança da taxa, porém terá que ser feita de acordo com a lei.
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