Notícias da Acomac

ASSESSORIA JURÍDICA

Assessoria jurídica para causas trabalhistas, defesa do consumidor e juizado de pequenas causas, que envolvam a empresa associada, a custo zero, exceto as custas judiciais, e para a área tributária, com honorários diferenciados.

Dr. Geraldo D’el Rei.

Tel: 71 3359-3632

Assessoria jurídica tributária

Os associados da Acomac-BA dispõem de assessoramento para a área tributária, com a advogada Dra. Maria Auxiliadora Durán, integrante do escritório D’el Rei Advogados. Os interessados podem ligar para o tel: 71 3359-3632 e se informar sobre detalhes dos serviços e as condições especiais de pagamento.

a) Consultoria e planejamento tributário, criando procedimentos estratégicos com vistas a minimizar o impacto da incidência tributária;

b) Condução, apresentação de defesas e acompanhamento de processos fiscais administrativos (auto de infração, consultas administrativas, etc) ou judiciais, envolvendo cobrança de impostos, taxas, contribuições e demais tributos, assim como questões atinentes à deveres instrumentais perante órgãos da Administração Fazendária de todas as entidades da Federação (União, Distrito Federal, Estados e Municípios);

c) Propositura de ações judiciais para recuperação de créditos fiscais pagos indevidamente ou para evitar a cobrança inconstitucional ou ilegal de impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios perante juízos e tribunais estaduais e federais;

d) Controle da legalidade fiscal (questionamento judicial da criação ou majoração de tributos);

e) Assessoria visando a obtenção de economia tributária na constituição, fusão, cisão, incorporação e outros negócios jurídicos de natureza societária ou empresarial;

f) Assessoria às empresas na interpretação e aplicação de normas tributárias;

g) Análise e emissão de pareceres acerca das probabilidades de êxito de demandas judiciais e administrativas patrocinadas por esse escritório e por terceiros.

Acrescente-se também, a prestação de serviços de advocacia e consultoria tributária a pessoas físicas, visando, principalmente, a obtenção de economia tributária na sucessão do patrimônio familiar, com a constituição de empresas familiares, elaboração de testamentos e documentos afins.