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Proposta/Convite Edital de Convocação

O Presidente da Acomac BA entidade de classe sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 14.514.608/0001-49 que tem por finalidade representar os comerciantes de materiais de construção do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições torna público a solicitação de proposta de assessoria jurídica para a entidade de acordo os pontos abaixo.

  1. Defesa de processos cíveis, nas áreas trabalhistas e do consumidor, na 1ª e 2ª instancias, para Acomac e seus associados (no limite de 2 processos por associado e sem limites para a associação).
  2. Devido a implantação de audiências virtuais, a atuação deve ter abrangência nacional. As despesas extras e deslocamento para fora do estado, quando porventura forem necessárias serão bancadas pelo associado ou pela associação, dependendo do caso.
  3. Incluir as consultas, análises de contrato e outras demandas dessa natureza restritas à associação não extensiva aos associados.
  4. Considerar um valor reduzido para os processos que já se encerraram, mas que ainda demandam de algum acompanhamento até o efetivo fim deste (arquivamento, transitado em julgado, ou outro termo jurídico mais adequado).
  5. O contrato terá validade de 1 ano, que após avaliação, pelo presidente e sua diretoria, poderá ser renovado.
  6. Incluir na proposta a eventual geração intelectual de conteúdo, como lives, vídeos, sendo a estrutura de estúdios, divulgação e outros custos envolvidos bancados pela Acomac, com o objetivo exclusivo de gerar informação relevante para o associado e também divulgar o parceiro.

As propostas devem ser enviadas através do e-mail virgilio@acomac-ba.com.br com cópia para adm@acomac-ba.com.br até as 16:00hrs do dia 15 de setembro de 2023. A diretoria escolherá em decisão conjunta e comunicará o vencedor até o dia 29 de setembro de 2023.

Salvador, 08 de setembro de 2023

Gabriel Dantas T. de Novaes
Presidente



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